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31 de Outubro de 2019

Governação Corporativa no Sector Bancário

Decorreu esta quinta-feira, dia 31 de Outubro, data em que se assinala o Dia Mundial da Poupança, a 10ª edição do Ciclo Anual de Conferências do Banco Nacional de Angola, sobre o tema  “Governação Corporativa no Sector Bancário”.

A actividade contou com as apresentações de Carlos Silva Feijó, presidente do Centro de Corporate Governance Angolano e de Carlos da Silva Costa, Governador do Banco de Portugal, num painel único, comentado por Marcos Souto,  representante residente do FMI em Angola.

Carlos Feijó, doutorado em Direito Público, ao dissertar sobre o tema “Governação Corporativa no Sector Bancário Angolano” referiu que em matéria de governação corporativa no sector bancário observa-se uma grande evolução de 2013 a esta parte em termos de “Corporate Governance” da banca angolana, sem prejuízo de uma reavaliação, um estudo profundo e um diagnóstico antes da alteração prevista para 2020.

Tendo coordenado a elaboração da Lei do Banco Nacional de Angola em vigor, volvidos 9 anos, Carlos Feijó afirmou que é hora de rever a Lei n.º 16/10 De 15 de Julho – Lei do Banco Nacional de Angola, e de repensar a corporate governance do próprio BNA.     
 
O Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, falou sobre o tema “Governação Corporativa em Portugal”, tendo partilhado a sua experiência a nível do sector bancário português e a nível da Europa, como membro do Conselho de Governadores e do Conselho Geral de Governadores do Banco Central Europeu.

Carlos da Silva Costa apresentou as lições extraídas da crise financeira em Portugal, que teve como causas a deficiência na gestão, fiscalização insuficiente e avaliação dos auditores externos, sublinhando no final da sua palestra que a protecção da estabilidade financeira depende da eficácia de 4 linhas de defesa: gestão, fiscalização, auditoria externa e supervisão.

Ao proferir as notas finais do evento, o Governador do BNA, José Massano, sublinhou que já se encontra em elaboração o novo modelo da lei Orgânica da instituição, tendo igualmente o objectivo de tornar o Banco Central mais eficaz no domínio da governação corporativa, alinhando-o às melhores práticas internacionais.

No que concerne ao sector bancário, o Governador José de Lima Massano realçou que "só com uma governação corporativa capaz de responder às orientações do regulador e de conciliar os interesses dos consumidores de serviços financeiros e aspirações dos accionistas, será possível desenvolver-se um sistema financeiro sólido e de confiança para a sociedade".


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