Intervenções Públicas

29 de Março de 2021

Discurso de Abertura do Vice-Governador Manuel António Tiago Dias, no Fórum Banca, OIL & GAS

Senhor Presidente da Comissão Executiva da Petrangola, Engº. Patrício Quingongo,
Srs. Administradores Executivos da ANPG e da Sonangol,
Ilustres Representantes das empresas e associações do Sector Petrolífero, 
Ilustres Representantes da banca comercial de Angola,

Senhoras e Senhores,

Em nome do Banco Nacional de Angola agradeço, com satisfação, o convite que nos foi endereçado para participar neste relevante evento, que traz a debate um tema de interesse comum. 

Esse Fórum acontece numa altura de grandes incertezas, uma vez que as perspectivas macroeconómicas para 2021, continuam influenciadas pelos desenvolvimentos da pandemia da Covid-19 que o mundo regista desde o ano passado. Assim, o curto e médio prazos dependem das acções de cada país em concreto mas, também, dos progressos ligados à vacinação em larga escala. Nessa perspectiva, é de se antever que pelo menos a primeira metade de 2021 continuará, acentuadamente, marcada pela implementação das medidas sanitárias de combate e controlo da Covid-19, e pelos seus impactos directos e indirectos nos mercados e no comportamento dos consumidores.

A importância do sector petrolífero na economia do nosso País, quer ao nível das contas externas, como maior provedor de divisas necessárias à sua sustentabilidade externa, ou pela importância que ainda detém nas contas internas, através da sua contribuição para as receitas fiscais, é meritório deste Fórum onde serão certamente dissecadas estratégias tendentes a alavancar o sector de petróleo e gás.

No domínio da reforma da política cambial cuja implementação iniciou em Janeiro de 2018, o Banco Nacional de Angola, no seu papel de regulador e supervisor do sistema financeiro, atento à dinâmica e sensibilidade da indústria petrolífera, lançou algumas iniciativas de que se destacam:

  • A implementação, em Outubro de 2019, do regime de câmbio flutuante, com a taxa de câmbio a ser livremente determinada pelo mercado. 
  • A publicação em Dezembro do mesmo ano do Aviso nº 13/19, que veio facilitar por via da intermediação do sector bancário, a criação de um ambiente mais propício à realização das transacções do sector de petróleo e gás, através da criação de um único regime cambial, outorgando-se aos bancos comerciais, a possibilidade de criarem estruturas adequadas para o atendimento especializado às entidades investidoras e prestadoras de serviço do sector petrolífero. Isso permitiu a captação de mais clientes da indústria e o desenvolvimento de produtos bancários mais atractivos, a eliminação de obstáculos que impediam a celeridade das operações necessárias para o cumprimento de compromissos assumidos com o exterior. 
  • Em Abril de 2020, o BNA lançou a plataforma FXGO da Bloomberg que suporta em tempo real, as transacções em moeda estrangeira entre os bancos comerciais, companhias petrolíferas e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), repercutindo-se em ganhos de transparência e aplicação de taxas mais competitivas pelos bancos, por via de uma mais clara definição do roteiro procedimental para a venda de moeda estrangeira por sociedades do sector petrolífero e operações cambiais no mercado interbancário, norteadas pelo Instrutivo Nº2/2020, de 30 de Março, que define os procedimentos operacionais de negociação através da referida plataforma. 

Destaca-se nessa etapa, a alteração do papel do Banco Central no mercado cambial, que passa da função de player e principal provedor de divisas para, principalmente, a de regulador e supervisor das operações.

Neste particular, até Setembro de 2020, foram sendo accionadas medidas visando o melhor funcionamento do mercado cambial, o que resultou em ganhos, tendo em conta a menor pressão que se observa actualmente sobre as Reservas Internacionais. 

A nível da digitalização da economia financeira, o BNA, através de sistemas e normativos que conduziram à isenção e simplificação dos processos, permitiu aos bancos comerciais o exercício efectivo da sua função compliance, ao ganharem autonomia na validação dos processos e no licenciamento de contratos do sector de petróleo e gás. 

Com base na recente reestruturação do sector petrolífero perspectivamos que o ambiente de negócios, a médio e longo prazos, seja mais favorável no mercado financeiro, atraindo entidades do sector petrolífero, para canalizarem os seus recursos em moeda estrangeira para as instituições financeiras bancárias domiciliadas no País, revigorando, com a disponibilização de maior quantidade de recursos cambiais ao mercado, os demais sectores da economia.

A interação com a ACEPA e a ACIPA, associações que congregam as companhias operadoras e prestadoras de serviços à indústria petrolífera, bem como, a participação e a colaboração da ABANC, no sentido da abordagem conjunta dos aspectos inerentes à operacionalização do mercado cambial pelos bancos comerciais, e das melhorias, ali onde existir espaço para tal, manter-se-á permanente, pois, no nosso entender, continuará a ser fundamental.

Com estas palavras, declaro aberto o Fórum sobre Banca, Petróleo e Gás, desejando a todos os participantes uma boa jornada de trabalho e momentos profícuos de reflexão, aprendizado e troca de experiências, reiterando à PetroAngola os nossos agradecimentos pelo convite e felicitações pela iniciativa. 

Muito obrigado a todos.