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21 de Maio de 2018

Regularização de pagamentos ao estrangeiro em atraso

Como é do conhecimento geral, a disponibilidade limitada de recursos em moeda estrangeira nos últimos anos resultou na acumulação de operações de importação de mercadoria e serviços a aguardar cobertura cambial e pagamento aos fornecedores estrangeiros (adiante referidas como “atrasadas”).

Com o objectivo de regularizar esta situação e com base em informação recebida dos bancos comerciais, o BNA procedeu à análise dos atrasados com data de licenciamento anterior a 2018 e estabeleceu um cronograma para a sua regularização, que será operacionalizado através de vendas directas de moeda estrangeira nos meses de Maio e Junho do ano em curso.


Dado que as disponibilidades cambiais permanecem limitadas, o BNA aproveita para recomendar aos agentes económicos para que não assumam novas responsabilidades cambiais sem consulta e garantia prévia, por parte dos bancos comerciais, da capacidade de cobertura cambial, devendo priorizar a aquisição de bens e serviços locais sempre que possível, concorrendo assim para a estabilidade da economia e para a preservação do valor da moeda nacional.