Relações de cooperação com outros bancos centrais

10 de Agosto de 2018

Relações de cooperação com outros bancos centrais

O BNA mantém relações de cooperação com instituições de países estrangeiros, especialmente com os seus homólogos dos países de língua portuguesa.

A cooperação técnica entre bancos centrais engloba o intercâmbio de conhecimentos, a partilha de melhores práticas e o reforço de capacidades. Inclui uma vasta gama de actividades, tais como encontros de trabalho e seminários, destacamentos de pessoal, visitas de especialistas e programas de formação.

O objetivo da cooperação é fortalecer as relações com os bancos centrais e promover práticas sólidas no domínio da banca central, contribuindo, assim, para a estabilidade financeira e de preços. A cooperação também ajuda o BNA a explicar as suas políticas num contexto internacional.

 

Os Bancos Centrais da CPLP (BCPLP) têm uma plataforma de cooperação, consubstanciada no conjunto de acções multilaterais realizadas anual ou bianualmente, das quais se destacam os tradicionais Encontros de Lisboa, que se realizam à margem das Reuniões Anuais do FMI e Banco Mundial, e os Encontros de Governadores, à margem das Reuniões de Primavera.

Visando a definição de metodologias de gestão comuns de projectos nos vários domínios de actuação, os BCPLP decidiram criar espaços permanentes para o intercâmbio de informação e identificação dos condicionamentos existentes na legislação bancária, na gestão dos recursos humanos, nos sistemas de pagamentos e nos procedimentos de regulação e supervisão bancária. Assim sendo, no âmbito desta cooperação os BCPLP têm dinamizado os seguintes encontros:

  • Encontro de Auditoria;
  • Encontro de Estatística;
  • Encontro de Contabilidade;
  • Encontro de Emissão e Tesouraria;
  • Encontro dos Recursos Humanos;
  • Encontro dos Juristas;
  • Encontro de Inclusão e Informação Financeira;
  • Fórum dos Sistemas e Tecnologias de Informação (SI/TI)
  • Encontro dos Sistemas de Pagamento;
  • Encontro sobre Supervisão bancária; e
  • Encontro sobre Plano de Continuidade de Negócio.

A cooperação institucional entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Banco de Portugal (BP) nas áreas financeira, monetária e cambial, remonta ao ano de 1991, altura em que os Governadores dos dois bancos centrais rubricaram o respectivo Acordo de Cooperação.

A cooperação entre o Banco Nacional de Angola e o Banco de Portugal, resume-se no conjunto de acções bilaterais e multilaterais (que abrangem a participação doutros bancos centrais da CPLP) realizadas anualmente, em conformidade com os planos anuais de cooperação, elaborados com base nas necessidades apresentadas pelo BNA.

Considerando o interesse mútuo manifestado em aprofundar e fortalecer a cooperação institucional em domínios do conhecimento, o BNA e o Banco Central do Brasil (BCB), celebraram a 6 de Outubro de 2014, um Memorando de Entendimento que contempla, dentre outras, as seguintes acções:

  • Diálogo períodico entre especialistas, envolvendo a troca de informações de carácter público sobre a evolução económica e financeira das respectivas economias e a realização de visitas para esse fim;
  • Realização de seminários ou de outros encontros de partilha de conhecimentos e de experiências;
  • Acções de Assistência Técnica e visitas técnicas;
  • Realização de trabalhos e estudos conjuntos em áreas de interesse comum.

As relações institucionais entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Banco de Cabo Verde (BCV) começaram a ganhar maior dinamismo no âmbito da plataforma de cooperação existente entre os Bancos Centrais Comunidade de Países de Língua Portuguesa (BCPLP).

Entretanto, reconhecendo a necessidade de estreitamento da cooperação em matéria de supervisão das instituições financeiras sob tutela de ambos os bancos centrais, os Governadores do BNA e do BCV celebraram a 3 de Fevereiro de 2014 um Protocolo de Cooperação no domínio da Supervisão.